STJD Decidirá: Bruno Henrique no Flamengo? Cenários e Impacto

Nesta segunda-feira, a partir das 10h, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) será palco de uma deliberação que poderá redefinir o futuro de Bruno Henrique no Flamengo. O atacante, figura central do elenco rubro-negro, submeter-se-á ao julgamento do Pleno, dois meses após ser inicialmente sentenciado a uma suspensão de 12 partidas. Desde então, o jogador tem atuado amparado por um efeito suspensivo concedido pela própria justiça desportiva, inclusive marcando um gol na recente vitória sobre o Santos.

O imbróglio jurídico ganha novas camadas com os recursos apresentados. O Flamengo , otimista, busca reverter a decisão da 1ª comissão disciplinar, que considerou Bruno Henrique culpado por supostamente ter forçado um cartão amarelo em uma partida contra o Santos em 2023, beneficiando apostadores. Contudo, a Procuradoria do STJD também protocolou um recurso, pugnando pelo aumento da penalidade.

A acusação da Procuradoria fundamenta-se em dois pilares: a alegação de benefício pessoal do atleta, que teria comunicado ao irmão Wander sobre a intenção de receber o terceiro cartão amarelo; e o suposto prejuízo causado ao Flamengo , uma vez que o envolvimento em tal controvérsia impactaria negativamente o valor de mercado do jogador, um ativo do clube. Diante deste cenário complexo, quatro desfechos são possíveis para Bruno Henrique : a absolvição completa, a redução da pena aplicada inicialmente, a manutenção da suspensão de 12 jogos ou, na pior das hipóteses, o agravamento da punição.

A Origem da Controvérsia e o Indiciamento

A gênese da condenação de Bruno Henrique remonta a abril deste ano, quando a Polícia Federal indiciou o atleta por fraude esportiva. A denúncia foi formulada com base no artigo 200 da Lei Geral do Esporte, que tipifica a conduta de "fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado", crime passível de pena de dois a seis anos de reclusão. A Justiça do Distrito Federal já aceitou a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), indicando que o jogador ainda enfrentará um processo na esfera comum.

Além do atacante rubro-negro, a investigação da Polícia Federal envolve outros nomes. São eles: Wander Nunes Pinto Júnior, irmão do atleta; Ludymilla Araújo Lima, esposa de Wander; Poliana Ester Nunes Cardoso, prima do jogador; e Andryl Sales Nascimento dos Reis, Claudinei Vitor Mosquete Bassan e Douglas Ribeiro Pina Barcelos, apontados como amigos de Wander pelas apurações. É importante ressaltar que, na lista de denunciados pelo STJD, Ludymilla e Poliana não foram incluídas.

Detalhes da Investigação e a Condenação Inicial

A investigação da Polícia Federal teve início em agosto do ano passado. Em novembro, uma operação de busca e apreensão foi deflagrada, tendo o jogador e outros suspeitos como alvos. Conversas extraídas do celular de Wander serviram de base para o indiciamento dos envolvidos, delineando o suposto esquema. Segundo os investigadores, Bruno Henrique teria informado a Wander sobre a intenção de receber um cartão amarelo durante a partida contra o Santos, disputada em Brasília, em novembro de 2023. Na ocasião, o jogador estava pendurado com dois cartões amarelos.

Apostadores como Wander, sua esposa, uma prima e amigos teriam realizado apostas que chamaram a atenção das casas de bets, que notaram um volume incomum de dinheiro direcionado especificamente à ocorrência de um cartão amarelo para Bruno Henrique . No julgamento em primeira instância, a Procuradoria do STJD havia denunciado o atacante por diversas infrações do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), incluindo os artigos 243, §1º; 243-A, parágrafo único; 184 e 191, III, além do artigo 65, II, III e V, do regulamento geral de competições da CBF de 2023.

Embora tenha sido absolvido do artigo 243 do CBJD, que trata da manipulação deliberada para prejudicar uma equipe, a decisão dos auditores, por quatro votos a um, foi pela condenação sob o artigo 243-A, que versa sobre conduta contrária à ética desportiva. Essa decisão resultou na suspensão de 12 jogos e na aplicação de uma multa de R$ 60 mil.

Os Pilares da Defesa no Pleno do STJD

No recurso a ser apresentado ao Pleno do STJD, a defesa de Bruno Henrique , conforme esclarecido pelo advogado Alexandre Vitorino, concentrará seus argumentos em três pontos cruciais. O primeiro é de natureza técnica: a prescrição. A justiça desportiva possui um prazo de 60 dias para apurar eventuais infrações, e a defesa argumenta que este prazo não foi cumprido, o que extinguiria o direito de punir pelo tempo.

O segundo ponto foca na dinâmica do lance em questão. O cartão amarelo foi recebido aos 95 minutos de jogo, em uma situação que, segundo a defesa, não alterou o resultado da partida e sequer configurou uma falta clara. A defesa questiona a lógica de um jogador que intencionalmente busca um cartão reagir de forma tão "espontânea", confrontando o árbitro por se sentir injustiçado e, consequentemente, sendo expulso. "Alguém que queria receber o cartão amarelo faria isso? Teria algum sentido confrontar o árbitro depois de receber um cartão que seria objeto de um prévio conluio?", indaga a defesa, buscando demonstrar a incoerência da acusação.

Por fim, o terceiro argumento da defesa se debruçará sobre uma mensagem enviada por Bruno Henrique em meados de outubro, na qual ele "desautoriza" o irmão. A defesa alega que esta mensagem, que demonstrava um distanciamento ou desaprovação em relação às atitudes do irmão, não foi devidamente considerada pelo tribunal em primeira instância. Este elemento poderia, na visão da defesa, corroborar a tese de que Bruno Henrique não agiu em conluio com os apostadores, buscando assim a redenção de sua reputação e a anulação da penalidade imposta.