Pixbet Obtém Licença Nacional Após Desafios Regulatórios

A Pixbet, que ostenta o título de patrocinadora principal do Flamengo, agora figura entre as plataformas de apostas que receberam permissão temporária para operar em território brasileiro. Essa mudança ocorreu após a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).

Regis Anderson Dudena, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, incluiu a Pixbet na lista de empresas autorizadas a atuar em âmbito nacional, em caráter provisório. A relação inicial havia sido divulgada no último dia de 2023. A inclusão da Pixbet, juntamente com Flabet e Bet da Sorte, além de Mcgames, Montecarlosbet e Montecarlos, ocorreu após a comprovação do cumprimento de todas as exigências estabelecidas pelo governo.

Superando Barreiras Estaduais e Obtendo Aprovação Federal

Anteriormente, a Pixbet possuía apenas a licença estadual da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), o que a impedia de operar em todo o país. Uma decisão recente do ministro do STF, André Mendonça, rejeitou um recurso da Loterj, mantendo a restrição para casas de apostas vinculadas exclusivamente à loteria fluminense. Com a nova autorização federal, a Pixbet agora está apta a operar em todo o território nacional, um cenário diferente da Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, que segue sem a mesma permissão.

A Pixbet havia informado ao Flamengo que o atraso na obtenção da autorização nacional se devia ao pagamento tardio da outorga de R$ 30 milhões ao governo federal. Inicialmente, a empresa acreditava que a outorga ao governo estadual do Rio, via Loterj, seria suficiente para operar em todo o país. Contudo, diante das decisões judiciais desfavoráveis, a Pixbet optou por efetuar o pagamento ao governo federal nos últimos dias de 2023. Essa mudança foi solidificada pela decisão do STF que negou a operação nacional para empresas com aval apenas estadual.

Análise Governamental e Impacto no Patrocínio do Flamengo

É importante destacar que a aprovação governamental não é automática após o pagamento da outorga. O Ministério da Fazenda realizou uma análise minuciosa da origem dos recursos da Pixbet para garantir sua licitude. A empresa comunicou ao Flamengo que esperava a regularização de sua situação nas semanas seguintes.

A diretoria do Flamengo acompanhou de perto essa situação, ciente de que uma eventual rejeição da Pixbet no cenário nacional teria um impacto significativo no contrato de patrocínio, que atualmente é o maior do clube, com um valor anual de R$ 110 milhões. Segundo o colunista Rodrigo Mattos do UOL, a Pixbet explicou que a demora na autorização nacional ocorreu devido a um pagamento de última hora da outorga ao governo federal no valor de R$ 30 milhões.

O Futuro da Pixbet no Cenário Nacional

A reviravolta na situação da Pixbet demonstra a complexidade do cenário regulatório para as casas de apostas no Brasil. A empresa, que antes enfrentava restrições, agora tem a oportunidade de expandir sua atuação em todo o país. O desfecho dessa história também traz alívio para o Flamengo , cujo contrato de patrocínio com a Pixbet agora se mantém em um terreno mais sólido. A expectativa é que a Pixbet possa consolidar sua posição no mercado nacional, seguindo todas as diretrizes estabelecidas pelo governo.