Multa Milionária: Flamengo Penalizado por Despejo na Lagoa Rodrigo de Freitas

O Clube de Regatas do Flamengo foi alvo de uma sanção financeira vultosa, imposta pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), totalizando R$ 902.183,30. A penalidade decorre do descarte inadequado de efluentes sanitários na Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões-postais da Zona Sul carioca. O auto de infração, referente à sede da Gávea, foi emitido na última sexta-feira, revelando a gravidade da infração ambiental.

A investigação do Inea foi deflagrada após técnicos identificarem concentrações elevadas de amônia no material que fluía das tubulações pertencentes ao clube. Tais níveis da substância foram cruciais para rastrear a origem do despejo clandestino, comprovando a irregularidade no sistema de efluentes da instituição.

Desde o ano de 2022, o Flamengo já havia recebido quatro notificações formais para regularizar a situação de seu esgoto, sendo a mais recente em fevereiro. Durante a vistoria que confirmou a presença de amônia, um representante do clube na Gávea informou aos técnicos do Inea sobre a antiguidade das tubulações e a existência de outras estruturas subterrâneas sob a galeria, que, segundo ele, poderiam ter contribuído para a contaminação ambiental.

As Razões por Trás da Penalidade Significativa

Apesar de o problema ter sido solucionado em maio, conforme comunicado pela concessionária Águas do Rio, a multa não foi evitada. O Flamengo dispõe de um prazo de 15 dias, contados a partir de 15 de agosto, data da publicação do auto de infração e notificação, para apresentar sua defesa e contestar a penalidade.

Ao ser questionado pela imprensa, o clube optou por não emitir comentários sobre o assunto. Embora tenha afirmado que o caso estava resolvido, não especificou se pretende recorrer da decisão ou efetuar o pagamento da quantia estipulada, mantendo uma postura de silêncio sobre os próximos passos.

O esgoto sem o devido tratamento era expelido pelas tubulações da Gávea, uma área onde o clube possui responsabilidade sobre quatro galerias de águas pluviais, culminando no deságue direto na Lagoa Rodrigo de Freitas. A conduta infratora enquadra-se no artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00, que tipifica como crime ambiental "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".

O Impacto Ambiental e a Resposta do Clube

Em busca de esclarecimentos sobre o caso e o valor elevado da multa, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) detalhou que a quantia foi arbitrada considerando o "grande porte" do despejo e o "agravante" de afetar áreas urbanas densamente povoadas. Essa combinação de fatores contribuiu para a severidade da sanção.

Em nota oficial, a instituição ambiental reafirmou sua posição:

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que, durante uma fiscalização de rotina, os técnicos constataram o despejo irregular de esgoto do prédio do Clube de Regatas do Flamengo, na Gávea, para a galeria da rede de água pluvial, o que é proibido por lei. O clube foi multado em R$ 902.183,30. O valor foi arbitrado levando em consideração a quantidade de esgoto sem tratamento despejado na galeria pluvial, no interior da sede da instituição, e por atingir áreas urbanas e degradar o meio ambiente.

A situação impõe ao Flamengo não apenas um ônus financeiro considerável, mas também questionamentos sobre sua responsabilidade ambiental, especialmente em um local tão sensível e icônico quanto a Lagoa Rodrigo de Freitas.