Flamengo: Vitória Judicial Monumental Evita Pagamento de R$ 28 Milhões

O departamento jurídico do Flamengo, em 2025, alcançou um feito notável, conforme detalhado em um balanço divulgado aos seus associados. Esta conquista judicial evitou um impacto financeiro significativo nos cofres da Gávea. O ponto central deste documento é a resolução favorável em um litígio trabalhista iniciado por Rômulo, ex-volante formado nas categorias de base do clube, que atuou pelo Rubro-Negro entre os anos de 2005 e 2012. O atleta, agora atuando como empresário, buscava uma pensão de caráter vitalício, cujo valor total estimado pela diretoria atingia a cifra de aproximadamente R$ 28 milhões, montante que o clube conseguiu reverter após uma condenação inicial.

A Batalha Judicial Pós-Lesão

A disputa legal teve como pano de fundo uma lesão severa sofrida por Rômulo em outubro de 2007, durante um confronto contra o Vasco. A condição do gramado do Maracanã, à época encharcado, contribuiu para um incidente que resultou no rompimento do ligamento cruzado anterior, estiramento do ligamento colateral medial, além de danos à cartilagem e aos ossos. O jogador, que gozava de grande apreço sob o comando de Joel Santana naquele período inicial da temporada, só retornou aos gramados em agosto de 2008. Posteriormente, Rômulo passou por diversas equipes, incluindo Figueirense, Atlético-GO, ABC, Boavista e Brasiliense, encerrando sua carreira em 2016, alegando um agravamento de sua condição física.

Flamengo Consegue Reviravolta nos Tribunais

Em 2019, Rômulo obteve uma decisão favorável em primeira instância. A sentença reconheceu a lesão como ocupacional e determinou, além de compensações por danos morais e estéticos, o pagamento de uma pensão mensal vitalícia até que o ex-atleta completasse 75 anos e meio. Contudo, o Flamengo apresentou recurso, obtendo êxito em reformar a decisão em 2024. A argumentação da defesa do clube baseou-se no fato de que, embora tenha havido uma redução na capacidade de atuação em futebol de alto rendimento, não se configurava uma invalidez total. Isso foi sustentado pelo histórico do atleta, que firmou contratos com outros clubes até 2015 e, posteriormente, passou a exercer outra atividade profissional.

Decisão do TST Confirma Invalidez Parcial

O caso avançou para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em outubro do ano passado. O ministro Alexandre Belmonte corroborou o entendimento da segunda instância, concluindo que Rômulo teve sua capacidade de jogar futebol limitada, mas não se encontrava inválido para o exercício de outras funções. Esta decisão anulou o pedido de pensão vitalícia. Ao final, o Flamengo foi condenado a desembolsar R$ 66.487,35 por danos morais e estéticos, valores já corrigidos. Essa quantia, quando comparada aos R$ 28 milhões inicialmente pleiteados, representa uma vitória expressiva, sendo comemorada internamente pela diretoria.

Outras Vitórias Jurídicas Destacadas

Adicionalmente ao caso Rômulo , a comunicação aos associados detalhou outras conquistas relevantes do departamento jurídico do clube. Entre elas, destacam-se a recuperação de fundos provenientes da FIFA e uma significativa redução de passivos financeiros. Essas vitórias reforçam a atuação diligente do departamento em salvaguardar os interesses do Flamengo .