Flamengo Perde Batalha: Justiça Libera Dinheiro Crucial da Libra para Clubes

Uma reviravolta significativa no cenário jurídico-esportivo marcou esta terça-feira, 11 de junho. A desembargadora Lúcia Helena do Passo, atuante na 11ª Câmara de Direito Privado, emitiu uma determinação que culmina na liberação de uma fatia substancial dos recursos antes bloqueados por uma liminar impetrada pelo Flamengo. Os valores em questão referem-se aos direitos de transmissão destinados aos clubes afiliados à Libra, sinalizando um desfecho desfavorável à estratégia legal do clube carioca.

Do montante original de R$ 80 milhões que se encontrava retido, uma parcela residual de apenas R$ 17 milhões continuará sob bloqueio. Essa decisão abre caminho para que os repasses devidos a importantes agremiações como Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória sejam finalmente efetuados, aliviando a pressão financeira sobre esses participantes da liga.

O Desfecho Judicial: Verbas da Libra Desbloqueadas

A fundamentação da magistrada Lúcia Helena do Passo revelou um olhar crítico sobre a postura do Rubro-Negro. Em sua análise, ela sublinhou de forma contundente que o próprio clube carioca havia participado ativamente da escolha da consultoria responsável por estabelecer os critérios de rateio das receitas, atuando como membro integrante da Libra. Tal participação prévia fragiliza, em certa medida, a contestação posterior do modelo adotado, levantando questionamentos sobre a coerência da ação judicial.

Adicionalmente, a desembargadora questionou a ausência de apresentação de cálculos alternativos por parte do Flamengo , referentes ao valor controverso, ao longo das últimas três semanas. Esse lapso, somado à existência de um robusto contrato de quatro anos com a Rede Globo como garantidora dos pagamentos, foi apontado como o pilar central para a decisão de liberar a maior parte da quantia. A solidez do acordo de transmissão, na visão da Justiça, minimiza os riscos que justificariam a manutenção do bloqueio integral dos fundos.

Os Argumentos da Justiça: Por Que a Liminar Caiu?

A decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo ressalta a importância da consistência nas ações judiciais. A participação do Flamengo nos processos iniciais da Libra e a não apresentação de uma contraproposta numérica concreta foram fatores determinantes para o desfecho. O contrato de transmissão com a Rede Globo, visto como uma garantia robusta, descaracterizou a urgência e a necessidade de manter o bloqueio integral, liberando assim recursos vitais para o funcionamento dos demais clubes da Libra.