Flamengo e Zico buscam mudanças tributárias em Brasília para o esporte

Em um movimento estratégico em busca de um ambiente fiscal mais favorável, o Clube de Regatas do Flamengo realizou uma incursão a Brasília com um objetivo claro: dialogar com as mais altas esferas políticas sobre as atuais imposições tributárias que afetam os clubes associativos.

A comitiva rubro-negra, encabeçada pelo presidente Luiz Eduardo Baptista, o Bap, contou com a presença ilustre de Zico, figura emblemática do futebol brasileiro e ex-Ministro do Esporte, cuja participação empresta um peso significativo à causa. A iniciativa também reuniu importantes nomes do esporte nacional, como Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil, e Paulo Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes.

Diálogo Institucional em Busca de Soluções

Os encontros iniciaram-se na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, um palco fundamental para a discussão de pautas relacionadas à atividade física e ao fomento do esporte no país. Posteriormente, a delegação participou de reuniões com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e com lideranças da oposição no Senado. Durante essas conversas, foi formalizada a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa assegurar a imunidade tributária para o que o Flamengo descreve como "atividades esportivas desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos".

A agenda em Brasília culminou com uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. Segundo o clube, a ministra demonstrou receptividade e "se comprometeu a levar o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva". O propósito central dessa articulação é consolidar a segurança jurídica e a sustentabilidade financeira para os clubes que desempenham um papel crucial na formação de atletas, na manutenção de projetos sociais e no reinvestimento integral de seus recursos em território nacional.

Foto: (Paula Reis/Flamengo)

O Movimento "Amigo do Esporte" e a Defesa das Associações

Bap tem sido uma voz ativa na promoção de um movimento denominado "Amigo do Esporte", utilizando diversas plataformas para divulgar a manifesto. Uma das principais reivindicações do clube refere-se a pontos específicos da Reforma Tributária que, segundo o Flamengo , resultaram na extinção de isenções fiscais para associações sem fins lucrativos, além de um considerável aumento na carga tributária sobre receitas esportivas. Há também preocupações com aspectos da PL Anti-Facção.

O clube argumenta que os clubes associativos enfrentam uma tributação de 11%, enquanto as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) pagam apenas 6%. Essa disparidade é vista como injusta, considerando os compromissos sociais e de formação que as associações assumem, algo que as SAFs, por sua natureza, não possuem. O impacto direto dessas mudanças, de acordo com Bap, recai sobre os esportes olímpicos, com cortes de custos que já se refletiram na não renovação de contratos de atletas de destaque e no encerramento de modalidades como o remo paralímpico.

Esta não foi a primeira incursão de Bap a Brasília com essa pauta. Em 31 de janeiro, na véspera da Supercopa Rei, o presidente do Flamengo já havia se reunido com políticos, incluindo o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e outros senadores, para apresentar as propostas e buscar apoio. Naquela ocasião, Bap destacou o ônus financeiro adicional que o clube assume: "O Flamengo , hoje, assume um investimento adicional de R$ 46 milhões. É bastante dinheiro para quem acha que nós temos muitos incentivos. Recebemos R$ 24 milhões de incentivos e temos um déficit de R$ 46 milhões do que arrecadamos. O Flamengo não vai pagar daqui a seis anos R$ 200 milhões, R$ 230 milhões por ano de imposto para poder estar nessa situação."

A Perspectiva Eleitoral e o Chamado ao Eleitor

Em declarações à Flamengo TV, Bap fez um apelo direto aos amantes do esporte, especialmente em virtude do ano eleitoral no Brasil. Ele incentivou os telespectadores a se informarem sobre os candidatos e a buscarem aqueles que genuinamente apoiam o esporte: "Nós estamos lançando essa campanha Amigo do Esporte. Esse é ano eleitoral no Brasil. Você (telespectador) que é um amante de esporte, procure se informar sobre seus candidatos, Nós vamos ter os candidatos que apoiam os esportes e são amigos do esporte. Candidato amigo do esporte vai fazer o esporte cada vez mais forte no Brasil." O clube, no entanto, optou por não divulgar nomes de candidatos específicos.

Propostas e Demandas do Flamengo

A articulação em Brasília delineia um plano de ação com metas de curto e médio prazo:

O clube argumenta que as emendas relacionadas ao PL Anti-Facção "colocam em risco a sobrevivência do setor regulado no Brasil, que tem investido no esporte nacional, e fortalecem organizações criminosas em uma proposta que visa justamente a combatê-las".

A nota oficial divulgada pelo clube ressalta a importância da mobilização: "Articulação em Brasília avança para proteger o esporte olímpico brasileiro. O presidente do Clube de Regatas do Flamengo , Luiz Eduardo Baptista, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Marco La Porta, o presidente do Comitê Brasileiro de Clubes, Paulo Maciel, e o presidente da Confederação Nacional dos Clubes estiveram na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para defender os clubes associativos e buscar a reversão da penalização tributária imposta às entidades que sustentam o esporte olímpico no país. A mobilização contou também com a presença de Zico, ídolo histórico do futebol brasileiro e ex-Ministro do Esporte ? à época Secretaria Nacional de Esporte ? reforçando que a defesa do esporte ultrapassa gestões e governos: é uma causa de Estado."

A nota conclui enfatizando o compromisso contínuo: "A mobilização continua. #LutoNoEsporte #SustentabilidadeDoEsporte #EsporteBrasileiro"