Flamengo e Esporte Nacional em Protesto em Brasília Contra Tributação Injusta

Uma frente unificada em defesa do esporte associativo brasileiro está se formando, com o Clube de Regatas do Flamengo à frente. O Conselho Nacional de Comitês Esportivos (CNCE) emitiu um chamado para um posicionamento enfático contra as recentes alterações na legislação tributária que afetam diretamente as organizações esportivas sem fins lucrativos. Esta iniciativa encontra eco na posição já declarada pelo clube carioca, que manifestou anteriormente seu apoio à derrubada do veto governamental.

A modificação em questão prevê que associações, antes beneficiadas por isenções fiscais significativas, agora enfrentarão alíquotas tributárias superiores às aplicadas a entidades que operam sob o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Tal cenário representa um desequilíbrio considerável e um obstáculo financeiro para muitas instituições.

União Esportiva Planeja Ato Político em Brasília

Com o objetivo de reverter essa decisão, uma comitiva robusta está sendo articulada para pressionar o Congresso Nacional. O protesto está agendado para a próxima terça-feira, dia 24, com início às 11h, no horário de Brasília. O palco escolhido para a manifestação é a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília, um local estratégico para o debate e a tomada de decisões legislativas.

A nota de convocação emitida pelo CNCE ressalta a natureza prejudicial das mudanças, afirmando que as alterações no regime tributário "impõem carga incompatível com as organizações esportivas que não distribuem lucros e reinvestem integralmente seus recursos em atletas, infraestrutura e projetos sociais". Essa carga fiscal, segundo as entidades, compromete a sustentabilidade de iniciativas que são vitais para o desenvolvimento do esporte e para a inclusão social.

Comitês e Federações se Juntam ao Movimento

O Conselho Nacional de Comitês Esportivos (CNCE) é um conglomerado de peso no cenário esportivo nacional. Sua composição inclui o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). Essa ampla representatividade demonstra a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta conjunta.

Em consonância com a mobilização, o Flamengo pretende enviar uma figura de grande peso para representar o clube na manifestação. Segundo informações apuradas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-jogador Zico, um dos maiores ídolos da história do futebol carioca, será o embaixador do clube no evento em Brasília. Sua presença certamente adicionará visibilidade e peso à causa.

O vôlei de praia também se fará presente através de suas principais atletas. As campeãs olímpicas nos Jogos de Paris-2024, Ana Patrícia Ramos e Duda Lisboa, que representam o Praia Clube, uma das mais importantes instituições multiesportivas do país, são esperadas para integrar a delegação. A participação de atletas de alto rendimento reforça a ideia de que o esporte brasileiro como um todo está sob ameaça.

Um Chamado à Defesa do Esporte Nacional

A convocação oficial do CNCE, detalhando a composição das entidades que o integram, é um manifesto claro. O comunicado conclama "atletas, treinadores, dirigentes, profissionais do esporte, famílias e torcedores a se unirem, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 11h, na Comissão do Esporte da Câmara - CESPO (Plenário 4), para defender, de forma pacífica e firme, a sobrevivência do esporte nacional executado pelas entidades esportivas sem fins lucrativos". A data, embora futura, sinaliza a urgência e a preparação para o embate.

A nota prossegue com uma reflexão contundente sobre o momento atual: "Em um momento que buscamos aprovar novas receitas para construirmos uma Nação Esportiva, marcada no ano passado pela movimentação histórica do Congresso Nacional pela Lei de Incentivo ao Esporte, as mudanças no regime tributário (que já estão valendo) impõem carga incompatível com as organizações esportivas que não distribuem lucros e reinvestem integralmente seus recursos em atletas, infraestrutura e projetos sociais. Na prática, essa tributação excessiva encerra milhares de iniciativas que hoje atendem crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e atletas em todas as regiões do Brasil. O esporte está em risco. Luto no Esporte!". A declaração pinta um quadro sombrio, mas também um chamado à ação para proteger um setor fundamental para o país.