Flamengo Triunfa: Justiça Reconhece Contestação Rubro-Negra na Partilha da Libra

Nesta terça-feira, 25 de junho, o Clube de Regatas do Flamengo comunicou um avanço crucial em sua contestação contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra) a respeito da partilha dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. A Desembargadora Relatora Lucia Helena do Passo, em sua análise, validou os argumentos do clube carioca, conferindo-lhe uma importante vitória jurídica no cenário esportivo nacional.

A decisão proferida pelo Tribunal representa um revés para a tese defendida pela Libra. O veredicto autoriza o Flamengo a acessar a quantia correspondente ao que foi designado como "Cenário 1", sem a redução proporcional que a associação pretendia impor. A divergência entre os montantes, por sua vez, permanecerá sob custódia, aguardando desdobramentos futuros.

Implicações Financeiras e Redistribuição na Libra

Adicionalmente, a determinação judicial estabeleceu que a Libra deverá reformular os cálculos referentes aos valores a serem distribuídos aos demais associados, aplicando uma redução proporcional. Este ponto é crucial, pois altera a dinâmica da distribuição entre os clubes membros da liga. Contudo, em relação à parcela com vencimento previsto para novembro de 2025, a Relatora indicou que a controvérsia deverá ser dirimida em âmbito arbitral. Embora o Flamengo manifeste discordância quanto ao fundamento jurídico desta orientação, o clube assegurou que acatará a determinação.

A magistrada também fez uma observação contundente: durante o processo de debate e aprovação dos critérios de repartição das receitas, a LIBRA, segundo ela, "jamais respeitou o princípio estatutário de unanimidade". Esta constatação corrobora a posição da diretoria rubro-negra, que em diversas ocasiões sentiu-se isolada e com sua voz desconsiderada nas discussões sobre a modelagem financeira da liga.

O Princípio da Unanimidade e a Posição Rubro-Negra

A validação judicial da argumentação flamenguista, especialmente no que tange à falha da Libra em observar o princípio da unanimidade, ecoa as frequentes manifestações do clube sobre a necessidade de um consenso mais amplo e respeitoso dentro da liga. Essa observação da Desembargadora reforça a legitimidade das preocupações do Flamengo , que sempre defendeu uma distribuição mais equitativa e transparente, baseada em critérios pré-estabelecidos e acordados por todos os membros.

Apesar de o Flamengo ter obtido um reconhecimento substancial, a questão da parcela de novembro de 2025 ainda pende de resolução via jurisdição arbitral, como definido pela Relatora. Em sua comunicação oficial, o clube reafirmou seu compromisso inabalável com a transparência, a estrita observância das decisões judiciais e o respeito aos mecanismos de resolução de disputas, reiterando sua postura institucional diante dos desafios e impasses no cenário do futebol nacional.