Flamengo Condenado: Indenização Milionária a Vigia do Ninho Revela Falhas Cruciais

Sentença Histórica: Flamengo Condenado por Danos no Ninho do Urubu

Uma decisão marcante proferida pela Justiça do Trabalho impôs ao Clube de Regatas do Flamengo a obrigação de indenizar Benedito Ferreira, o ex-vigia do Centro de Treinamento Ninho do Urubu. Ele estava em serviço na fatídica madrugada de 8 de fevereiro de 2019, quando o incêndio ceifou a vida de dez jovens atletas das categorias de base.

O cerne da ação judicial reside nas severas consequências psicológicas que Benedito alega ter sofrido em decorrência dos eventos vivenciados naquele dia trágico. Sua participação ativa no resgate foi crucial, conseguindo retirar três dos garotos dos contêineres em chamas.

O Ato Heroico e Suas Consequências Duradouras

No epicentro da tragédia, Benedito Ferreira emergiu como uma figura de bravura, ao se lançar na tentativa desesperada de salvar vidas, logrando êxito em resgatar três jovens das chamas que consumiam o alojamento. Contudo, a imagem de um quarto atleta que não pôde ser salvo, devido à intensidade avassaladora do fogo, gravou-se profundamente em sua mente, gerando um trauma indelével.

O valor provisoriamente estipulado na sentença de primeira instância alcança a cifra de R$ 600 mil. O cálculo final da indenização, entretanto, será determinado após a tramitação do processo em segunda instância. O Flamengo possui o direito de recorrer da decisão, com prazo para manifestação previsto para a próxima semana.

A determinação do juiz Bruno Andrade de Macedo, da 23ª Vara do Trabalho do Rio, fundamentou-se no resultado de um laudo pericial contundente. Este documento atestou uma série de problemas de saúde em Benedito, diretamente vinculados aos horrores testemunhados no incêndio do Ninho.

O especialista apontou a presença de "transtornos depressivos, de adaptação e de pânico, 'com quadro agravado'", uma constatação que o magistrado classificou como "conclusivo". Tal diagnóstico estabeleceu um nexo causal inequívoco entre as condições de saúde mental do ex-vigia e as experiências traumáticas vivenciadas em seu ambiente de trabalho.

As Falhas Estruturais e o Dever de Indenizar

Em decorrência do quadro clínico apurado, Benedito Ferreira perdeu a capacidade de desempenhar sua função original no Flamengo , conforme explicitado no laudo. Essa incapacidade, somada à ausência de um brigadista de plantão no Ninho e à falta de treinamento adequado para o manuseio de extintores de incêndio por parte do segurança, agravou significativamente a situação do clube no processo judicial.

Para o juiz, o Flamengo "atraiu o dever de indenizar" em virtude das condições precárias do ambiente de trabalho e dos danos irreparáveis sofridos pelo autor naquele local. Desse montante total estimado em R$ 600 mil, R$ 100 mil foram especificamente atrelados a danos morais, reconhecendo o sofrimento psicológico imposto.

Detalhes da Condenação: Valores e Obrigações do Clube

Além da indenização, a sentença judicial impõe ao Flamengo a obrigação de conceder uma pensão vitalícia a Benedito Ferreira. A decisão determina, ainda, a reintegração do ex-vigia ao quadro de funcionários do clube. Contudo, em virtude do laudo pericial, ele deveria ser realocado para outra função, compatível com suas atuais condições de saúde. Para se eximir dessa obrigação, o Flamengo precisaria obter uma decisão favorável em instância recursal.

A reintegração, por sua vez, é vista com bons olhos por Benedito, conforme apurado, pois lhe garantiria novamente o acesso a um plano de saúde, fundamental para a continuidade de seu tratamento psicológico. Vale ressaltar que o pedido de adicional de periculosidade, formulado por Benedito, não foi deferido, uma vez que ele exercia a função de vigia desarmado.

A Defesa do Flamengo Confrontada Pela Perícia

Durante a audiência de conciliação, que não resultou em acordo, o Flamengo enviou um representante para apresentar sua defesa. O preposto do clube argumentou que Benedito não teria tido tempo hábil para participar ativamente do resgate dos jogadores, dada a rapidez com que o incêndio se alastrou, sugerindo que os próprios jovens teriam quebrado as janelas para escapar.

O Flamengo também alegou ter custeado o tratamento de saúde de Benedito até sua segunda alta previdenciária, afirmando que o pagamento foi interrompido "com efetiva cura do autor, o que ocorreu antes do final do contrato" de trabalho. Contudo, a robustez do laudo pericial refuta essa alegação, indicando que os traumas emocionais e psicológicos permanecem "bem vivos" na memória do segurança.

Procurado para manifestação, o Flamengo informou que o caso está sob a análise de seu departamento jurídico, que avaliará a sentença e definirá os próximos passos legais.